Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios f...

#Questão 866780 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.


A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

  • 19/07/2021 às 08:52h
    20 Votos

    MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: Mudança na interpretação, sem que haja modificação do texto. 

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