Considerando as normas e os princípios de direito tributá...

#Questão 866367 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Assessor Jurídico - Direito

Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tributário Nacional e na Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item a seguir.

O sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica que, tendo praticado o fato gerador, fica obrigada ao pagamento do tributo.

  • 13/08/2021 às 07:14h
    8 Votos

    Errado


    Obrigação Principal (prestação pecuniária)


    obrigação acessória  (Não tem prestação pecuniária)


    O erro da questão está no sujeito Ativo


    O correto é  Sujeito Passivo

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