Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O...

#Questão 866343 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Assessor Jurídico - Direito

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

O particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em concurso de pessoas com funcionário público, mesmo que o particular não saiba da condição pessoal do funcionário público.

  • 04/08/2021 às 10:37h
    20 Votos

    Para que ocorra o concurso de agentes no crime de peculato o particular deverá saber da condição do agente de funcionário público. 

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