A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contr...

#Questão 866331 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Assessor Jurídico - Direito

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.

  • 24/08/2021 às 02:04h
    1 Votos

    Na teoria finalista ou jurídica, o consumidor é colocado como DESTINATÁRIO FINAL fático e econômico do produto ou serviço.

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