A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provis...

#Questão 866329 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Assessor Jurídico - Direito

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir.

Caso se caracterize o abuso do direito de defesa e haja risco ao resultado útil do processo, caberá a concessão da tutela de urgência.

  • 03/10/2021 às 05:09h
    14 Votos

    Caso se caracterize o abuso do direito de defesa, caberá tutela de evidência - art.311, inciso I do CPC.

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