A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgu...

#Questão 865932 - Engenharia de Pesca, Piscicultura, CESPE / CEBRASPE, 2021, CODEVASF, Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia de Pesca

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é voluntária.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis