De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida...

#Questão 865039 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, CESPE / CEBRASPE, 2021, APEX Brasil, Analista - Processos Jurídicos

De acordo com o CPC, a tutela de urgência será concedida

A) quando, evidenciada a probabilidade do direito, estiver a inicial instruída com prova documental dos fatos.

B) se evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano.

C) se caracterizado o abuso do direito de defesa e o risco ao resultado útil do processo.

D) quando, havendo perigo de dano, as alegações de fato puderem ser comprovadas por documento.

22/06/2021 às 02:28h

5 Votos

Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

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