No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Esco...

#Questão 864438 - Nutrição, Nutrição e Saúde Pública, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Nutricionista

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa CORRETA:

A) 20% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

B) A verba é repassada diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no mês anterior ao do atendimento.

C) O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

D) Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo de um aluno do ensino integral é de R$ 1,08.

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