Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternat...

#Questão 863477 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Advogado

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

A) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

B) A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.

C) A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

D) Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

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