O ECA assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos...

#Questão 863157 - Psicologia, Políticas Públicas no ECA, PS Concursos, 2021, Prefeitura de Ermo - SC, Psicólogo

O ECA assegura, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais das crianças referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Toda criança tem o direito à vida e à saúde, sendo que essa garantia começa:

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