Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alterna...

Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.

  • 02/07/2021 às 06:55h
    9 Votos

    A) ERRADA - Art. 37 VII - O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;


    B) ERRADA - Art. 37 VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;


    C) ERRADA - Art. 37 II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.


    D) ERRADA. Não é a regra, e sim a exceção. Art. 37 XVI - É VEDADA a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:



    1. a) a de dois cargos de professor;

    2. b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;


    c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.


    E) CORRETA. Art. 37 I

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