De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu...

#Questão 861868 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, AMAUC, 2021, Prefeitura de Itá - SC, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, em seu artigo 4º, o que constitui o Sistema Único de Saúde – SUS?

A) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

B) Os níveis de saúde, que expressam a organização social e econômica brasileira, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e aos serviços essenciais.

C) Garantir a saúde por meio da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

D) As ações que, por força de Lei, destinam-se a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

E) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

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