À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgi...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.

  • 30/03/2020 às 10:33h
    21 Votos

    Dentre os elementos de dolo específico do crime de falsidade ideológica não consta obter para vantagem si. Esses são:


    - prejudicar direito


    - criar obrigação


    - alterar a verdade


    Falsidade ideológica


            Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

  • 13/01/2021 às 09:01h
    12 Votos

    A questão se refere ao crime de: 


        Estelionato


            Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:


           Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.    

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