O acordo de colaboração entre os entes federativos para a...

#Questão 847337 - Não definido, , AOCP, 2020, Prefeitura de Recife - PE, Assistente Social 20H

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deverá ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Sobre o COAP, assinale a alternativa correta.

A) O COAP deve resultar da integração dos relatórios de despesas com saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pelos gestores locais de saúde.

B) Embora o COAP tenha avançado em inúmeras questões relacionadas à gestão do SUS, falha ao deixar de considerar a humanização do atendimento do usuário como fator importante no estabelecimento das metas de saúde.

C) O controle e a fiscalização do COAP serão feitos por meio de avaliação externa contratada pelos gestores municipais.

D) Uma das disposições essenciais do COAP é a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

E) Delimita o conjunto de municípios, entre os quais há um município-sede, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal ou em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.

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