A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN),...

#Questão 846655 - Legislação Federal, Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, FADESP, 2020, UEPA, Técnico de Nível Superior - Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394, de 20/12/1996, em seu capítulo IV, trata da Educação Superior, que deve abranger, entre seus cursos e programas, os cursos sequenciais

A) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

B) abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

C) abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

D) oferecidos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pela legislação vigente e pelas instituições de ensino.

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