O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma...

#Questão 846236 - Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Direito

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

A) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.

B) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.

C) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.

D) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.

E) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

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