De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do...

#Questão 846223 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Direito

De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será

  • 11/12/2020 às 10:51h
    2 Votos

    Gabarito D)


    Novo CPC - Art. 101. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.

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