Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a...

#Questão 846098 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver

  • 23/08/2020 às 08:53h
    19 Votos

    a letra b está incorreta, pois não é a nomeação, mas o exercício que são coisas distintas.

  • 31/03/2020 às 09:44h
    12 Votos

    Gabarito: C


     


    Nos termos do artigo 5° V do Código Civil, a menoridade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. 

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