Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor d...

#Questão 846094 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado para os dias em que trabalha naquela localidade. Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo localizada em Petrópolis – RJ. Certo dia, o casal sofreu um acidente de carro e ambos ficaram em coma em decorrência do acidente. Em razão disso, os avós maternos do filho do casal, que moram em Angra dos Reis – RJ, foram nomeados como tutores do menor.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de domicílio.

A) Antes da ocorrência do acidente, apenas a cidade de Juiz de Fora – MG poderia ser considerada domicílio de Paulo.

B) Após a nomeação dos avós como tutores do filho de Paulo, o domicílio do menor passou a ser Angra dos Reis – RJ.

C) Antes da ocorrência do acidente, as cidades de Juiz de Fora – MG e Petrópolis – RJ poderiam ser consideradas domicílio da esposa de Paulo.

D) Antes da ocorrência do acidente, a propriedade localizada em Petrópolis – RJ poderia ser considerada domicílio do casal.

E) A cidade do Rio de Janeiro não poderia ser considerada domicílio de Paulo antes do acidente.

28/03/2020 às 10:17h

4 Votos

Art. 76. Paragrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante.(segue).

31/03/2020 às 09:08h

4 Votos

Alternativa correta: B

art 76 paragrafo único: O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente.

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