Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um con...

#Questão 846090 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Auxiliar Judiciário

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

  • 31/03/2020 às 03:13h
    10 Votos

    Art. 214. Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se:


    I - os atos previstos no art. 212, § 2º ;


    II - a tutela de urgência.


    Resposta certa C.

  • 13/04/2021 às 10:18h
    6 Votos

    a ) foro compente em ação de cobrança domícilio do réu.


    b) prazo são 15 dias úteis, questão colocou corrido.


    c) - certa


    d) - tem que ter anuência das partes.


    e) pode ser citado no período do férias forenses, mas o prazo começa a contar do primeiro dia do retorno.

  • 01/04/2020 às 08:51h
    4 Votos

    Gabarito: C 


    Nos termos do artigo 214 do CPC, durante as férias forenses e nos feriados, não serão praticados atos processuais, excetos os atos do artigo 212 parágrafo 2°. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis