A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista o...

#Questão 846057 - Serviço Social, Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Analista Judiciário - Serviço Social

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de

A) gerenciar o sistema de saúde indígena no Brasil.

B) emitir relatórios socioculturais para garantir aos povos indígenas o acesso aos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

C) tutelar as decisões dos povos indígenas nos órgãos públicos,em decorrência das restrições acerca de suas capacidades civis para atos deliberativos.

D) proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

E) promover os direitos dos povos indígenas no Brasil e tutelar suas decisões comerciais em outros países.

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