Na confraternização de final de ano de um tribunal de jus...

#Questão 846012 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Oficial de Justiça - Avaliador

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

  • 17/07/2020 às 07:56h
    1 Votos

    Erro de tipo >sem dolo


    Erro de Proibição >com dolo

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