Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar...

#Questão 846007 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Oficial de Justiça - Avaliador

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

  • 05/06/2021 às 10:43h
    2 Votos

    Das opções apresentadas usurpação de função pública é a única que se encaixa, mas o fato ao meu ver está mais para estelionato.


     

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