Se um acusado, citado por edital, não comparecer para def...

#Questão 846006 - Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, CESPE / CEBRASPE, 2020, TJPA/PA, Oficial de Justiça - Avaliador

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

A) deverá decretar a prisão preventiva do réu.

B) determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.

C) decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.

D) poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.

E) suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.

14/07/2020 às 01:22h

2 Votos

Provas - Decretação preventiva - Direito a uma defensor.

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