Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn,...
Art. 14 - Diz-se o crime:
Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Só para gerar debate, para não perder o costume...
Acho bem relativa essa questão, pois não se sabe qual era a real intenção do agente, se era matar, ou apenas agredir.
No caso de ser a intenção apenas a agressão, por mais que ele tenha dado apenas uma facada,com POSSIBILIDADE de dar outras, acho que caracterizaria o crime consumado.
Estou começando a estudar agora essa doutrina tão complexa que é o Direito , Mas acabei de aprender da seguinte Forma ,
Desistência Voluntária - O agente desiste do ato executório sem sessar todas as possibilidades para concluir a execução, ou impedindo que isso aconteça , porém auxilia a vítima .
Arrependimento Eficaz - O agente sessa todas as formas existente para o ato executório , porém ,ao se arrepender tenta dar auxílio a vítima .
Arrependimento Posterior - O agente após o Ato executório sessado ,se arrepende e tenta reverter a situação . Ex. Um envenenamento ,que após se consumar ,ele tenta dar algo para cortar o efeito .
Desculpem algum tipo de erro ,estou começando a estudar agora e ainda estou aprendendo...mas o importante é interagir .
Tmj !
a) Desistência Voluntária (art. 15, 1ª parte, CP): ocorre o agente
interrompe voluntariamente a execução do crime, antes da sua
consumação. Difere da tentativa pois nesta o agente não consuma
o crime por circunstancias alheias a sua vontade, já na desistência
voluntária o agente não consuma o fato por vontade própria.
Ex: “A” desejando matar “B” começa a sufocá-lo, no entanto,
quando “B” começa a ficar sem ar, “A” desiste da ação e vai embora.
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