Acerca da concessão de serviços públicos, julgue o item q...

Pessoal, ainda que pese a discussão sobre a parte final da questão, há um erro crasso que a deixa errada independentemente do resto da assertiva. A titularidade do Serviço Público sempre será do Poder Público, só se transfere a execução, com isso é prestado de forma indireta em nome deste, nunca em nome do concessionário.

... para que este o realize em seu próprio nome e por sua conta e risco...

ERRADA.

SEGUNDO DI PIETRO,A REMUNERAÇÃO É FIXADA PELO PODER CONCEDENTE,ASSIM,O PODER PUBLICO.PODENDO SER ALTERADA POR ELE.

• E : só  o final (E não pode ser alterada unilateralmente pelo poder público ou pela concessionária)


• Visto que a concessionária pode prever fontes alternativas de receita,complementares,acessórias ou de projetos associados, com ou sem exclusividade, com vistas a favorecer a modicidade das tarifas  .


• Ex:publicidade em ônibus,