Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente,...

#Questão 845743 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal, CESPE / CEBRASPE, 2020, SEFAZ-DF, Auditor Fiscal

Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º 116/2003 (Lei do ISS).


A pessoa jurídica tomadora de serviços de engenharia de obras de construção civil executadas por subempreitada não é responsável pelo ISS devido na operação se não for contribuinte do tributo.

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