O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que t...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.


A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

  • 04/05/2020 às 10:29h
    15 Votos

     prática de racismo: inafiançável, imprescritível, sujeito a reclusão.

  • 01/04/2020 às 12:00h
    10 Votos

    O racismo é crime inafiançável e imprescritvel

  • 16/08/2020 às 09:39h
    6 Votos

    NOVAMENTE NAO TIVE ATENÇÃO


     

  • 07/09/2020 às 12:34h
    6 Votos

    ERRADO


    BIZUS:


    racismo(RECLUSÃO)  e a ação de grupos armados= inafiançável e imprescritível.


    T3H:TERRORISMO,TORTURA,TRÁFICO DE DROGAS E HEDIONDOS=inafiançáveis e insuscetíveis .

  • 28/05/2020 às 12:48h
    5 Votos

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • 22/10/2020 às 01:42h
    2 Votos

    A prática do racismo é crime inafiançável e IMPRESCRITÍVEL.

  • 25/03/2021 às 09:44h
    -1 Votos

    INAFIANÇAVÉL E IMPRESCRITIVEL

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