No que se refere a organização criminosa, assinale a opçã...

No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.

  • 03/11/2020 às 01:04h
    4 Votos

    a) só o fato de organizar-se para praticar crimes, já se consuma (errada)


    b) a alternativa exige divisão formal de tarefas, a lei fala que pode ser informal (errada)


    c) correta 


    d) é tipo penal incriminador (errada)


    e) no mínimo 4 pessoas


     

  • 14/07/2020 às 01:05h
    0 Votos

    Alguém comenta pfvr. Eu marquei a B, por que não está certa ? 

  • 20/12/2020 às 01:17h
    0 Votos

    A) É circunstância elementar da organização criminosa a finalidade de obtenção de vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais, consumando-se com a prática, pelos membros da organização, de quaisquer ilícitos com penas máximas superiores a quatro anos.


    OBS: Caro colega, infração penal é um genêro, e esse tem duas espécies: crime/delito e a contravenção penal.


    É sim uma elementar do tipo descrito na lei, a questão erra ao falar apenas infrações penais... '' Cometer infrações penais cuja pena máxima seja supeior a 4 anos ou de caráter transnacional''.


    Quando você fala qualquer ''crime'' você remete a antiga lei 12694/12.

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