Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimen...

#Questão 844974 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada no local quando do momento do furto.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de arrombamento.

B) O juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe um exame de corpo de delito indireto.

C) O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era viável.

D) Caso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria prova suficiente da ocorrência da qualificadora.

E) O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre a falta de exame pericial.

19/08/2020 às 11:13h

21 Votos

Alo voce, guerreiro (a), o laudo pericial apenas será suprido pelo exame de corpo de delito indireto, quando o primeiro nao pôde ser feito por fundados motivos.

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