Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comport...

#Questão 844964 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.
Nessa situação, deve-se

A) permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados.

B) permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados.

C) permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago.

D) permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.

E) negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas.

28/07/2020 às 02:43h

6 Votos

Mario - Permissão de Saída com escolta por conta do falecimento.

Tiago por - Saída Temporária : Querendo visitar família e participar do casamento. Se fosse somente casamento seria mediante escolta.(permissão)

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