João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descober...

#Questão 844909 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre

A) o preço pago pelo arrematante, não devendo ser gerado qualquer gravame no imóvel.

B) o imóvel, sobre o qual incidirá o gravame, até o limite do seu valor.

C) o patrimônio tanto do proprietário anterior quanto do arrematante, sendo hipótese de responsabilidade solidária.

D) o patrimônio do arrematante, o qual passa a ser pessoalmente responsável pela dívida.

E) o patrimônio do proprietário anterior, o qual deverá responder sozinho pela dívida tributária.

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