No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.

  • 21/10/2020 às 08:47h
    12 Votos

    Os quatro status de Jellinek


     


    Status Negativo – proximidade com a 1ª geração / dimensão


    Status Positivo – proximidade com a 2ª geração / dimensão


    Status Ativo – possibilidade de o cidadão intervir na vontade estatal (direitos políticos).


    Status Passivo – possibilidade de o Estado intervir na relação entre particulares.

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