O Estado é pessoa jurídica...

#Questão 844644 - Administração Pública, Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração, QUADRIX, 2020, CRN - 2° Região (RS), Assistente Administrativo

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


O Estado federado tem como característica a centralização política, de modo que o poder central irradia sua competência por todo o território nacional e controla toda a população.

  • 28/03/2020 às 11:05h
    16 Votos

    O Estado federado tem como característica a descentralização do poder político, garantindo certas competências para os demais entes federativos (estados e municípios) que compõe a Federação.

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