Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 19...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

  • 06/04/2020 às 06:25h
    19 Votos

    Há algumas variantes, na CF:


    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:


    II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)


    a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)


    b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

  • 24/04/2021 às 06:41h
    -1 Votos

    Questão horrível!!! extremamente subjetiva

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