Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 19...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

  • 09/04/2020 às 04:27h
    22 Votos

    Título IV   
    Da Organização dos Poderes


    Capítulo II   
    Do Poder Executivo


    Seção V   
    Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional


    Subseção I   
    Do Conselho da República


     


    Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


            I -  o Vice-Presidente da República;


            II -  o Presidente da Câmara dos Deputados;


            III -  o Presidente do Senado Federal;


            IV -  os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;


            V -  os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;


            VI -  o Ministro da Justiça;


            VII -  seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


    Incisos IV e V creio que não necessitam ser brasileiros natus, por isso acertiva CERTO, amigo!!

  • 30/03/2020 às 03:53h
    12 Votos

     Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


     


    VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


     


    Não entendi porque é incorreta...

  • 13/05/2020 às 02:02h
    9 Votos

    O Conselho não é composto só por seis cidadãos brasileiror natos, os líderes da maioria e minoria do Senado e Câmara não precisam ser brasileiros natos, bem o Min da Justiça. Todos os outros precisam ser, mas esses não precisam.

  • 16/06/2020 às 11:57h
    3 Votos

    Não precisa ser todos brasileitros natos,apenas os seis cidadãos,os lideres da minoris e da maioria do senado e da camara podem ser naturalizados.

  • 17/09/2020 às 03:51h
    -4 Votos

    ERRADOSÃO 6 NATOS.

  • 28/04/2020 às 10:56h
    -4 Votos

    Essa questão errei por desatenção, marquei ela como certo, porém, fiquei surpreso com a resposta. Mas, lendo novamente com calma a questão e também o art. 89 VII da CF: 


    Art. 89 O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


    VII seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


    Verifica-se que esta descrito "cidadãos brasileiros", logo me venho a cabeça "Todo cidadão e brasileiro, mas nem todo brasileiro é cidadão", tem que estar no pleno exercício da cidadania.


     

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