Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que...

#Questão 844188 - Direito Penal, Tipicidade, FCC, 2020, TJMS/MS, Juiz Substituto

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.

B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.

C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.

D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.

E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.

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