Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que...

Gabarito: letra C

CRIME OMISSIVO --> se realiza quando há uma violação à norma mandamental

OMISSÃO PRÓPRIA --> há violação de um dever genérico de agir imposto a todos indistintamente, ou seja, qualquer um pode ser punido por tal. Não se admite a tentativa, pois se realiza com a própria conduta. A omissão é descrita em tipo penal específico. Ex: Omissão de Socorro (art. 135, CP); Omissão de cautela (art. 13, Lei 10.826/03).

Cabe coautoria? Sim, duas pessoas assistem acidente automobilístico e decidem deliberadamente por não prestar socorro aos feridos.

Cabe participação? Sim, imagine agente que induz médico a não efetuar a notificação compulsória da doença de que é portador.

OMISSÃO IMPRÓPRIA --> só podem ser praticados por pessoas específicas - "garantidores" (art. 13, parágrafo 2, CP). A omissão está descrita em cláusula gera, em que haverá subsunção indireta entre o fato e a norma. São crimes materiais. Também chamados de crimes comissivos por omissão. Admitem a tentativa, admitem tanto dolo quanto culpa.

Cabe coautoria? Sim, dois adultos decidem deliberadamente deixar de alimentar um bebê, assim responderão pelo resultado em concurso.

Cabe participação? Sim, imagine que o pai instiga a mãe a não alimentar o filho, que falece.

Fonte: Rogério Sanches Cunha. Manual de Direito Penal