Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que...

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

  • 09/04/2020 às 08:13h
    18 Votos

    A)não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.


    Não constituem injúria ou difamação punível:
    B) cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.


    É cabivel a exceção da verdade na difamação e na calúnia.
    C) há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.



    D) a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.



    E) possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.


     

  • 31/03/2020 às 05:57h
    5 Votos

    Os crimes contra a honra praticados contra funcionários públicos no exércico de suas funções, a ação será concorrente: ação penal privada e ação penal pública condicionada a representação

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