Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

#Questão 844071 - Contabilidade Pública, Demonstrações Contábeis, INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Contador

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta.

A) É caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito municipal.

B) Tem vigência estabelecida para o período de 2008 – 2021.

C) Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da saúde e educação pública e à valorização dos trabalhadores, incluindo sua condigna remuneração.

D) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos.

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