As constituições podem ser classificadas sob diversos cri...

#Questão 843883 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, QUADRIX, 2020, CREFONO - 1ª Região, Profissional Administrativo

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.


Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

  • 09/04/2020 às 10:49h
    13 Votos

    Assertiva correta.


    Constituições semirrígidas ou semiflexíveis, são aquelas que possuem um misto de flexibilização e rígidez de acordo com o tema. Ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alteração de leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade.

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