Acerca das disposições constitucionais relativas à Admini...

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.


A investidura em emprego público, funções de confiança e cargos em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei.

  • 20/04/2020 às 07:15h
    5 Votos

    Errei mas o correto seria de acordo com o Art 37 II:


    "a investudura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas de título [...] ressalvadas as nomeações para cargos em comissão [...]".


    A questão misturou com o inciso V:


    " as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais previstos em lei [...]"

  • 02/09/2020 às 11:14h
    1 Votos


    • Cargo em comissão submete-se a livre nomeação e exoneração , mas deverá respeitar percentual mínimo de ocupação por servidores de carreira.

  • 09/06/2020 às 11:00h
    1 Votos

    cargo em comissão = livre nomeação e exoneraçao (não faz concurso)

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