Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.Partidos po...

#Questão 843783 - Direito Administrativo, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92, QUADRIX, 2020, CREFONO - 1ª Região, Agente Fiscal

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.


Partidos políticos podem ser sujeitos passivos de ato de improbidade.

  • 02/04/2020 às 10:24h
    47 Votos

    Partido político – também pode sofrer ato de improbidade, pois recebe repasse de dinheiro público por meio do fundo partidário (deve realizar prestação de contas).

  • 13/07/2020 às 11:03h
    14 Votos

    TODOS OS POLÍTICOS SALVO O PRESIDENTE DA REPUBLICA.

  • 13/01/2021 às 03:48h
    7 Votos

    Sujeitos Ativos - "Praticar"


    Próprios: Agentes Públicos / Sentido Amplo;


    Impróprios: Particulares;


    Desde que tenha Induzido ou Concorrido ou Beneficiado – Direta ou Indiretamente.


    Obs: Particulares sozinhos não comete Ato da LIA!


    Sujeitos Passivos - "Contra quem foi Praticado"


    ADM Direta/Indireta: 3 Poderes / U,E,DF e M;


    Empresas Incorporadas - Ao Patrimônio Público;


    Entidades Privadas – $$ Dinheiro Público.


     


     

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