Julgue o item no que se refere à Administração Pública.A...

#Questão 843776 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, QUADRIX, 2020, CREFONO - 1ª Região, Agente Fiscal

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.


A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.

  • 14/04/2020 às 06:29h
    24 Votos

    por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. Art. 40,§1º, I, da CF/88

  • 03/04/2020 às 11:42h
    13 Votos

    O servidor será aposentado, mediante laudo médico homologado por uma junta médica oficial, por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.


    https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/manual-de-procedimentos/aposentadoria/concessao-de-aposentadoria-por-invalidez

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis