Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo perceben...

Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga elétrica e, mediante movimento reflexo, causar lesão a Maria,

  • 30/01/2021 às 08:31h
    3 Votos

    Muito mal elaborada a questão. Alguem sabe se foi anulada?


     


    Primeiro: O que é uma chave de força? Um golpe de Jiu-jitsu ou outra arte-marcial? Faltou técnica aqui no enunciado, energia elétrica não é 'força', seria mais adequado dizer: "sem desligar a energia elétrica", "sem sem desarmar o disjuntor". Já caberia um recurso aqui pelo desleixo técnico.


     


    Segundo: O movimento reflexo afasta a conduta, uma vez que a conduta pressupõe voluntariedade do movimento (que não se confunde com a vontade de cometer o delito), natural ou antinatural mas que o agente pense e realize um movimento corporal dirigido, o que não se verifica da narrativa.


    No caso, ocorreu um estímulo externo sobre Juca, o agente, se caracterizando como coação física irresistível, a bem dizer o sujeito "não agiu" mas "foi agido", tendo sido fisicamente obrigado a praticar a ação de movimento reflexo, que por sua vez exclui a conduta. Assim, excluída a conduta, não se pode falar em crime sob o aspecto da teoria tripartite/tripartida (Conduta > Resultado > Nexo Causal) adotada pelo Código Penal Brasileiro.


     


     


    A) MAIS ACEITÁVEL. Neste sentido, seria a correta, ou mais próxima de um correto, como tentei explicar: movimento reflexo caracteriza coação física irresistível que afasta a conduta;


    B) EQUIVOCADAHá uma conduta, porém afastada, poderia também ser considerada correta, mas se equivoca quando afirma que é "ausência de conduta", por isso sustento a alternativa A como mais próxima de correta;


    C) INCORRETA. O movimento reflexo não é previsível, pelo contrário, imprevisível. É possível, por exemplo, prever o momento em que um epiléptico entrará em crise epiléptica? Que nesse momento, eventualmente, ele pode causar lesões a quem o tente socorrer? Há uma diferença entre "assumir o risco de sofrer uma descarga elétrica" e "causar lesão corporal por ter assumido o risco de sofrer uma descarga elétrica (leia-se: praticar um movimento reflexo)", logo imprevisível que atingisse Maria. BONUS: Talvez pudéssemos pensar em alguma proximidade com preterdolo (mas não vejo como, uma vez afastada a conduta), fica a dica para um estudo e tema para desenvolvimento de artigo.


    D) INCORRETA. Não dirigiu conduta.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis