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#Questão 834076 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2009, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Enfermeiro

Condescendência criminosa

A) é um crime que o funcionário público pratica motivado pela indulgência.

B) é uma modalidade criminosa para a qual é previsto expressamente o chamado perdão judicial, ou seja, o juiz deverá, ao analisar o caso concreto, deixar de aplicar a pena caso entenda ser ela desnecessária para a punição do delito.

C) é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa e que tem pena de reclusão de um a três anos.

D) era a conduta típica prevista no art. 320 do Código Penal, que recentemente foi revogado.

E) é uma conduta que não tipifica crime previsto no Código Penal.

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