A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciári...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Infração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.

  • 12/06/2019 às 11:32h
    30 Votos

    Desembargadores do TRF ou TJ serão julgados pelo STJ.


     

  • 20/08/2020 às 02:09h
    10 Votos

    Independentemente se crime comoum ou de responsabilidade, os desembargadores de TRF são julgados no STJ, no termos da CF:


     


    Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:


            I -  processar e julgar, originariamente:


                a)  nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais;

  • 18/06/2019 às 08:40h
    9 Votos

    Sidnei são os crimes comuns, são julgados pelo STJ

  • 05/08/2020 às 12:46h
    -4 Votos

    Superior Tribunal judiciário

  • 10/06/2019 às 04:27h
    -31 Votos

    senado federal 

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