A respeito da garantia constitucional da inviolabilidade ...

A respeito da garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, assinale a alternativa correta.

  • 01/07/2019 às 06:33h
    47 Votos

    Na verdade a constituição diz flagrante delito, e não prisão em flagrante.


    De certa forma, a letra D está correta, pois nos casos de exceção (desastres,etc), é possivel sim entrar sem o consentimento do morador.


    XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

  • 30/08/2019 às 02:52h
    13 Votos

    Asilo inviolável é a regra e tb é um termo indexado as normas jurídicas...nele se subintende o que é: "asilo é inviolável" e assim é inadimissivel afirmação em contrário. Se não não haveria exceções e a violabilidade seria a regra! 

  • 11/12/2019 às 03:20h
    12 Votos

    Na lei está:" A casa é o asilo inviolável do indivíduo, niguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro, durante o dia ou por determinação judicial.", logo a alternativa "C", também está certa, pois, se pode-se com determinação judicial entrar na casa sem consentimento do morador, logo sem a mesma eu não poderei, REFORMULEM esta questão.

  • 22/03/2020 às 10:30h
    9 Votos

    Muito vaga a alternativa E, pois seria ''FLAGRANTE DELITO''. Não há como decretar prisão de flagrante nudez.

  • 06/01/2021 às 06:05h
    3 Votos

    É asilo inviolável,independentemente de salvos casos . Se você habita o local mesmo que temporariamente exemplo:chalé ,quarto de hotel... ,este local tbm é asilo inviolável daí valem as condições de desastre,delito,socorro e ordem judicial(esta somente durante o dia ,06h-18h cronologicamente falando ou em consenso de tempo visual) em todos os casos há a hipótese de "violação" mesmo que por motivos diferentes . 


    sobre a (d)


    A letre (E) está correta !

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