No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alte...

#Questão 833303 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, IBFC, 2018, Secretaria de Estado de Administração Prisional - MG (SEAP/MG), Agente de Segurança Penitenciário

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.

  • 11/11/2019 às 08:29h
    13 Votos

    I- INSUSCETIVEL de graça, anistia e indulto.


    II-acarre em perda de função e interdição pelo DOBRO da pena.


    III-GABARITO


    IV- INSUSCETIVEL de graça, anistia e indulto.

  • 14/05/2021 às 01:37h
    3 Votos

    Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

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