Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe ...

#Questão 833265 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FGV, 2018, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ), Psicólogo

Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família. De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:

A) Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;

B) Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;

C) para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social;

D) Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;

E) a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.

04/08/2019 às 05:15h

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A deficiência de Robson não o classifica como incapaz e por isso ele é livre para a vivência afetiva e sexual.

(Por isso, a alternativa B está incorreta)

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